A democracia brasileira

Em Mein Kampf (Minha luta), Hitler se insurge contra a democracia parlamentar como sendo nada mais que um instrumento a serviço da corrupção: “Essa instituição só pode ser agradável ou lucrativa para os embusteiros rastejantes que evitam a luz do sol, devendo ser odiosas para qualquer homem bom e reto que esteja pronto a assumir sua responsabilidade pessoal. Por isso, esse estilo de democracia se tornou o instrumento da raça que, a fim de promover seus próprios interesses, precisa evitar a luz do dia agora e para todo o sempre. Só um judeu pode dar valor a uma instituição que é suja e falsa como ele”.

Edição de abril

Índice Veja Todas as Edições

Hitler contrasta um sistema que envolve um parlamento ou congresso com “uma verdadeira democracia germânica em que haja a livre escolha do líder, juntamente com sua obrigação de assumir total responsabilidade por tudo o que faz e manda fazer”. Lembrei-me dessas passagens de Mein Kampf quando, em 15 de março, compareci a uma manifestação em apoio a Jair Bolsonaro na avenida Paulista. 

Os manifestantes clamavam pelo fechamento do Congresso. Cantavam slogans elogiando Bolsonaro. Havia cartazes de apoio ao então ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro, e a “nosso capitão”, o próprio presidente. Não faltavam símbolos militares; veteranos de boné preto posavam para fotografias com apoiadores de Bolsonaro que sacudiam bandeiras na frente de jipes militares. Cartazes proclamavam teorias conspiratórias, inclusive envolvendo seres extraterrestres. A multidão exigia a eliminação das instituições democráticas, inclusive do Supremo Tribunal Federal, de modo que Bolsonaro pudesse governar como líder máximo.

A retórica da democracia foi acolhida pelos Estados Unidos quase duzentos anos atrás, embora não, é claro, sua prática. Por causa disso, não é possível pedir abertamente o fechamento das instituições democráticas — embora seja fácil contorná-las de outras maneiras menos ostensivas. O Brasil é diferente. No Brasil, há pessoas ainda vivas que se recordam da ditadura militar (1964-85). É sempre possível, à luz dos desafios do momento, levar muitas pessoas a sentir que o passado tenha sido melhor. É sempre possível criar a nostalgia de um passado que nunca existiu. Há no Brasil um público para esse tipo aberto de fascismo que inexiste nos Estados Unidos.

Para um observador de fora, parece haver um abismo preocupante entre a retórica que vem de Bolsonaro e o modo como ele é representado na imprensa. Perigosamente para o Brasil, enquanto seu presidente promove abertamente o fascismo, ou aquilo que Hitler poderia chamar de uma “verdadeira democracia brasileira”, a imprensa evita caracterizá-lo como alguém que se situa na extrema direita.

Amigos e inimigos

Na base do fascismo está uma distinção entre quem é amigo e quem é inimigo. Um líder fascista está sempre em guerra contra inimigos, internos e externos. Toda situação é vista através desse prisma. O coronavírus tem sido usado por políticos nos Estados Unidos e no Brasil contra a China; nos Estados Unidos, o senador Tom Cotton, de Arkansas, considerou seriamente a possibilidade de a China ter produzido o vírus como uma arma biológica. De forma similar, Eduardo Bolsonaro dirigiu uma retórica agressiva e mesmo bélica contra a China (o que não significa que devamos exonerar o comportamento da China; porém é uma hora estranha para iniciar uma briga).

A história nos diz que os movimentos totalitários unem dois elementos: lealdade e uma completa dissociação da realidade. “A principal deficiência da propaganda totalitária”, na formulação famosa de Hannah Arendt, reside no fato de que ela “conflita seriamente com o bom senso”. A repetição do comportamento e de declarações estapafúrdias do líder funciona como um juramento de lealdade. A realidade não exerce sua pressão normal. O fascismo vê a ciência meramente como uma arma para se fortalecer em nível pessoal ou nacional. Como Hitler escreve em Mein Kampf: “O Estado verá a Ciência como um meio de aumentar o orgulho nacional”.

Observamos tal atitude perante a realidade nas reações iniciais dos líderes mundiais da extrema direita a respeito da Covid-19, ao mostrarem ceticismo para com a ciência. Mas, entre os líderes das democracias do mundo, Bolsonaro ocupa uma posição especial, por ir longe demais em sua recusa a admitir a ameaça real do vírus. Ele dobrou a aposta, à maneira dos líderes mais autoritários, conforme nos ensina a história — insistindo em sua infalibilidade, em seu poder sobre a realidade. Suas políticas malignas com relação à Amazônia também exibem tais tendências. Com base nessa métrica, Bolsonaro é hoje o mais radical dos líderes da extrema direita.

Publicidade

Em seu livro A Brief History of Fascist Lies (Uma breve história das mentiras fascistas), o historiador Federico Finchelstein escreve: “Para Mussolini, a realidade tinha de obedecer a imperativos míticos. Uma pena que a princípio as pessoas não estivessem convencidas. A descrença delas também precisava ser confrontada. A moldura mítica do fascismo estava enraizada no mito fascista da nação. Esse mito, ele declarou, ‘queremos traduzir numa realidade absoluta’”.

Enquanto o presidente promove o fascismo, a imprensa evita caracterizá–lo como de extrema direita

No pronunciamento à nação feito por Bolsonaro em 24 de março acerca da crise da Covid-19, ficamos sabendo que a Itália, ao contrário do Brasil, tem “um grande número de idosos”. Na descrição dele, a Itália é uma nação fraca, de gente velha, em contraste com esse “novo Brasil, que tem tudo, sim, para ser uma grande nação”. Não é uma nova estratégia medicinal, mas são a grandeza do Brasil, sua vitalidade e juventude, que supostamente o tornam imune a essa ameaça global. Na ideologia fascista, o líder é o representante da força da nação. Bolsonaro, graças a seu “histórico de atleta”, não precisaria se preocupar. Uma vez que, segundo o bolsonarismo, Bolsonaro é o Brasil, o país também não precisaria. 

O fascismo cria pânico valendo-se dos comunistas, usando tal pânico para justificar os seus próprios excessos. Veja-se, por exemplo, o que disse o ministro nazista da Propaganda, Joseph Goebbels, no discurso intitulado “O comunismo desmascarado”, que ele pronunciou durante o Congresso Anual do Partido Nazista em 13 de setembro de 1935:

“O bolchevismo está explicitamente decidido a promover uma revolução em todas as nações. Em seu próprio âmago, ele possui uma tendência agressiva e internacional […]. O bolchevismo nega a religião como princípio, de modo fundamental e definitivo. Só reconhece a religião como o ‘ópio do povo’. No entanto, para auxiliar e fortalecer a crença religiosa, o nacional-socialismo faz questão de colocar em posição de grande relevo a crença em Deus […]. Mas os bolchevistas conduzem uma campanha, dirigida pelos judeus em conluio com o submundo internacional, contra a cultura em si. O bolchevismo não é apenas antiburguês, é contrário à própria civilização humana.

“Em suas consequências finais, isso significa a destruição de todas as conquistas comerciais, sociais, políticas e culturais da Europa ocidental, em benefício de uma conspiração internacional desenraizada e nômade que encontrou representação no judaísmo. Esse esforço grandioso para derrubar o mundo civilizado é tanto mais perigoso em seus efeitos porque a Internacional Comunista, mestre na arte da mentira, foi capaz de angariar seus protetores e pioneiros entre boa parte dos círculos intelectuais da Europa.”

O Partido Nazista recebeu o apoio dos cristãos ao criar pânico em sua mente com a ameaça que os bolcheviques supostamente representavam, caso impusessem o ateísmo e promovessem a decadência e a falta de moralidade. Ganhou o apoio da elite dos negócios ao criar pânico em torno da distribuição da riqueza sob um regime supostamente socialista ou comunista. Ao fazê-lo, caracterizou os membros do Partido Social-Democrata, apesar de sua plataforma moderada, como bolcheviques (ou instrumentos dos bolcheviques). Olavo de Carvalho, como Goebbels e Hitler, é obcecado pela ameaça do comunismo e do marxismo, enxergando-a em toda parte. O bolsonarismo é o medo da tomada de poder econômico e cultural por bolcheviques modernos, medo esse que é apresentado como uma ideologia política positiva.

A base social do movimento nazista eram os fazendeiros e as empresas agrícolas. A “Declaração Oficial do Partido com respeito aos fazendeiros e à agricultura” foi publicada em 1930, no veículo nacional-socialista Voelkischer Beobachter (Observador Popular), com a assinatura de Hitler. Contém uma apresentação concisa da ideologia nazista segundo a qual os verdadeiros valores da nação eram encontrados na população rural, uma vez que os nacional-socialistas “viam nos fazendeiros os principais herdeiros de uma salutar tradição popular, a fonte da juventude do povo e a espinha dorsal do poder militar”. Nos Estados Unidos, enquanto Donald Trump dirige elogios e recursos aos fazendeiros, suas guerras comerciais causam mais e mais danos ao setor. No bolsonarismo, também, os agricultores constituem uma base ideológica. Como no caso dos Estados Unidos, as fanfarronices nacionalistas e a destruição ambiental não parecem balançar a lealdade dos homens do campo, apesar de essas ações serem obviamente contrárias a seus interesses materiais.

Hitler era obcecado pela ideia de que os judeus dominavam a imprensa e usavam esse domínio para disseminar o marxismo. “A diferença entre a imprensa marxista e nossa imprensa burguesa”, segundo o Mein Kampf, era que “a imprensa marxista é escrita por agitadores, enquanto a imprensa burguesa prefere conduzir a agitação através de seus escritores”. Hitler afirmava que a “imprensa liberal” cavava “uma sepultura para a nação alemã e o Reich alemão”, criticando duramente o Estado por sua incapacidade de “impedir o envenenamento total da nação”. O nacional-socialismo mirava incansavelmente na imprensa, atacando-a como a inimiga da nação, como Die Luegenpresse — na linguagem moderna, fake news. Olavo de Carvalho também vê a imprensa como uma conspiração marxista para destruir a nação brasileira, e essa é uma crença central no bolsonarismo. 

Liberdade de imprensa

Hitler alertou para o perigo de que o povo fosse “enganado pelo fogo-fátuo da chamada ‘liberdade de imprensa’” ao criticar os jornais pela incapacidade de elogiar a nação e seu líder. No Brasil (assim como na Índia e, em menor grau, nos Estados Unidos), a imprensa livre está submetida a um forte ataque. Um relatório de 12 de março da organização Repórteres sem Fronteiras denunciou um “clima de ódio e desconfiança” alimentado por Bolsonaro, concluindo assim: “A eleição de Jair Bolsonaro como presidente em outubro de 2018, após uma campanha marcada pelo discurso do ódio, desinformação, violência contra jornalistas e desprezo pelos direitos humanos, marcou a abertura de um período especialmente sombrio para a democracia e a liberdade de imprensa”.

Diz-se que o governo Bolsonaro tem um “gabinete do ódio” destinado a atacar jornalistas que publicam informações negativas sobre ele — essa perseguição mereceu condenação internacional em larga escala. Em 2019, a repórter da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello, alvo frequente de Bolsonaro e seu governo, recebeu o Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa do Comitê para a Proteção de Jornalistas. O caso do jornalista Glenn Greenwald, sumetido a um processo judicial e a pressões governamentais com o intuito de silenciá-lo, também atraiu atenção internacional. 

Os meios de comunicação brasileiros estão compreensivelmente intimidados, temerosos de perder a receita de anúncios e ser objeto de processos judiciais por parte do governo, bem como de sofrer ataques dos apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais, espicaçados por um frenesi de discursos de ódio dirigidos contra os jornalistas. O Brasil ocupa o 105º lugar no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa de 2019. Pode-se dizer que o Brasil tem uma imprensa livre nas atuais circunstâncias?

As universidades são um alvo especial dos movimentos contemporâneos de extrema direita. Viktor Orbán, na Hungria, conseguiu expulsar do país sua mais importante universidade, a Central European University, a um custo de centenas de milhões de dólares para a instituição. Orbán também proibiu o ensino de estudos de gênero, um alvo preferencial da Igreja católica. Na Índia, sob o governo nacionalista hindu de extrema direita do Partido do Povo Indiano (Bharatiya Janata Party, bjp), as verbas acadêmicas foram drasticamente cortadas, após uma bem-sucedida caracterização das universidades como antinacionais. Também no Brasil, sob o comando de ministros da Educação que propagam ideologicamente as teorias histéricas da conspiração anticomunista de Olavo de Carvalho, as universidades, que até há pouco cresciam rapidamente em termos de credibilidade acadêmica em todo o mundo, enfrentaram enormes cortes em seus orçamentos de pesquisa. Essa atitude com respeito à capacitação acadêmica é de esperar daqueles que seguem a ideologia de Carvalho, como o ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, que ficou mundialmente conhecido por afirmar que a mudança climática é um complô comunista. Nos últimos cinco anos, Brasil e Índia são os países que mais perderam posições no Índice de Liberdade Acadêmica.

Nos dias que passei em São Paulo, encontrei um nível extraordinário de desconfiança. Antes de ir ao Brasil, eu não tinha dúvida de que Jair Bolsonaro havia sido esfaqueado durante a campanha eleitoral. Mas fiquei surpreso com o número de pessoas que ainda questionam o que de fato aconteceu. Perguntar se Bolsonaro foi ou não realmente esfaqueado revela um grau excepcional de desconfiança nas instituições brasileiras. Infelizmente, tal sentimento é justificado.

O Brasil tinha e tem um nível extraordinário de corrupção. Mas, ao compará-lo com o de outros países, vale notar que é normal que líderes de democracias, como Bill Clinton e Tony Blair, saiam do governo muito ricos — claro que nada comparável às fortunas que os líderes de autocracias, como Erdogan, Putin e Orbán, acumulam para si próprios e seus familiares. Entretanto, não é normal que tais líderes sejam condenados a passar longos períodos na prisão, como ocorreu com Lula, apesar de ele ter supostamente saído do governo com muito menos que aqueles outros líderes. O julgamento de Lula por corrupção foi conduzido com rapidez incomum, e sua pena por acusações menores e discutíveis foi extraordinariamente longa e pesada. 

O jornalista Glenn Greenwald revelou que houve motivações políticas por trás dos processos contra Lula e que as suspeitas sobre o caso e suas conexões com a quadrilha em torno da Petrobras foram abafadas, assim como a interferência por parte de Moro. Eleito Bolsonaro, Moro imediatamente aceitou virar ministro do governo que a Lava Jato, intencionalmente ou não, ajudou a eleger, contradizendo sua própria declaração meses antes, de que aceitar o ministério comprometeria a integridade do seu trabalho. O Intercept de Greenwald também revelou que os procuradores que investigavam a Lava Jato conspiraram contra Lula e o Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2018. O coração da democracia são suas instituições independentes, laboratórios de pesquisa, universidades, escolas, meios de comunicação e tribunais. Todas essas instituições, no caso do Brasil, são vistas com muita desconfiança. Não admira ser tão difícil saber no que acreditar.

As campanhas políticas fascistas são invariavelmente campanhas contra a corrupção: afinal de contas, Mussolini sabidamente se candidatou para “drenar o pântano”. Vladimir Putin, na Rússia, faz campanhas anticorrupção. Nos Estados Unidos, Donald Trump conduziu uma campanha anticorrupção contra Hillary Clinton em 2016, e subsequentemente governa o país para enriquecer a si mesmo, sua empresa e seus associados de formas até então inéditas (uma investigação após a eleição revelou que Trump não pagou os impostos devidos sobre os mais de 400 milhões de dólares dados por seu pai nas décadas de 1980 e 1990, um crime que não prescreve). O Brasil e os Estados Unidos sempre foram corruptos. Parece que, no caso brasileiro, houve uma campanha politicamente motivada, a fim de vincular a corrupção endêmica ao Partido dos Trabalhadores e a seu líder, com o objetivo de obter ganhos eleitorais. Essa campanha foi promovida pelas principais instituições democráticas do país. Uma dolorosa lição da história é que, quando a democracia e o movimento trabalhista podem ser vinculados à corrupção, o fascismo com frequência sai vitorioso. Tal fato não é desconhecido pelos seus apoiadores.

A democracia brasileira está sendo ameaçada por seu passado recente de ditadura militar, pelas milícias favoráveis a Bolsonaro e pelo legado ainda presente dos esquadrões da morte da direita. Mas há também motivos de esperança. Os seguidores de Bolsonaro incluem proeminentes comunidades judaicas e, como demonstrou o fim do ex-secretário da Cultura Roberto Alvim, há limites para o apoio que tais comunidades estão dispostas a dar às manifestações mais abertas de fascismo. Bolsonaro, ao contrário de Trump e seu Partido Republicano, não tem na retaguarda um partido unificado, com controle maciço sobre as instituições do poder estatal. Ao contrário de Trump, Bolsonaro está transformando em inimigos os governadores que em grande medida compartilham de sua ideologia de extrema direita, e as tensões entre eles podem em última instância minar a cooperação contra os adversários políticos da esquerda. E, acima de tudo, o Brasil tem uma história recente de êxitos políticos da esquerda — o que sem dúvida explica sua trágica situação atual. 

Por que razão, afinal, o Brasil tem de carregar nas costas Bolsonaro, talvez o pior dos políticos de extrema direita das democracias de todo o mundo? Talvez porque o Brasil tenha ido mais longe e representado o máximo em termos de progresso democrático. Pedagogia do oprimido, escrito por Paulo Freire, o maior intelectual do país no século 20, está entre os livros mais citados de todos os tempos. Lula, o presidente esquerdista do Brasil, teve êxito em tirar centenas de milhares de pessoas da pobreza, fortalecendo os movimentos trabalhistas, ampliando o acesso à educação superior e elevando o perfil do Brasil em todo o mundo nas artes, na educação e na cultura, bem como sua reputação como uma grande democracia. Isso é impossível de ser suportado pelos Estados Unidos e pela direita em qualquer lugar. Trata-se de um êxito que não pode ser tolerado. É devido ao sucesso do Brasil sob um regime de esquerda que o mundo apoiou a imposição no país do mais radical dos nacionalistas de extrema direita, do mais óbvio candidato à descrição de fascista.